Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Indenização. Dano de ordem material, moral e estético. Responsabilidade civil objetiva. Omissão estatal.
Paulo Teixeira dos Santos ajuizou ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos contra o Estado de Rondônia, em razão de ter sido vítima de brutal violência, cometida por fugitivo do sistema prisional estadual.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Acidente com passageira em ônibus.
Empresa concessionária do serviço de transporte. Responsabilidade civil objetiva.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 09:29
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 11:20
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 14:18
Presidente do STJ lamenta que Colégio dos Presidentes de TJs não tenha tratado da morosidade do Judiciário
e reclama, por exemplo, contra a morosidade do Judiciário".
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00
Ação direta de Inconstitucionalidade. Ato estatal e conteúdo de norma Infraconstitucional. Precedente da Corte.
A pretensão de cotejo entre o ato estatal impugnado e o conteúdo de outra norma infra
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Outubro de 2002 - 01:00
Tutela Inibitória (preventiva): Uma análise crítica do atual modelo de tutela estatal
LEANDRO VIEIRA - O autor é bacharel em Direito, com habilitação em Direito Empresarial e Ambiental, Pós-graduando em Direito Processual Civil em nível de livre docência, autor de diversos artigos e ensaios jurídicos. Atualmente é advogado integrante da banca Küster & Machado Advo-gados Associados, com militância em Blumenau (SC).
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 11:50
Administrativo. Servidor Público. Acidente Automobilístico.
Comprovação do dano, do nexo causal e da culpa da administração. Dever de indenizar.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00
Civil e processual civil. Ação de usucapião. Alegação estatal de que se tratam de terras devolutas.
Insuficiência da mera alegação. Ônus da prova do ente público alegante não comprovação. Recuso conhecido e improvido
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2022 - 17:21
Sexta Turma autoriza dispensa de empregado concursado de empresa estatal privatizada
Com a privatização da companhia, não há mais a necessidade de motivação do ato de dispensa de empregados.
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 11:06
DF é responsabilizado por conduta de PM praticada em período de folga
O entendimento foi firmado pela 7ª Turma Cível do TJDFT que, por unanimidade, manteve a obrigação do ente estatal de indenizar a vítima.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Maio de 2003 - 01:00
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 10:02
DNIT é condenado a pagar indenização decorrente de acidente por má conservação de rodovia federal
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF/1.ª) decidiu, por unanimidade, nos
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 21:00
TRT condena Petrobras a pagar R$ 10 milhões por violar direito de greve
Estatal foi condenada por manter funcionários na Reduc durante greve
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2017 - 16:53
Conselho Nacional de Justiça autoriza uso de WhatsApp para intimações judiciais
Decisão foi tomada por unanimidade.
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 11:54
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 13:28
Justiça absolve bombeiro militar que atirou na direção de PM
unanimidade, julgou improcedente a pretensão punitiva estatal e ABSOLVEU o acusado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00